A teoria do domínio do fato serve apenas à distinçãeste entre autores e partícipes por 1 crime, após ter sido devidamente demonstrado terem ESTES acusados concorrido para sua realizaçãeste.Diante da escalada da crise na Venezuela que leva cada vez Ainda mais venezuelanos a cruzarem as fronteiras rumo ao Brasil, este Governo Temer assinou de… Read More


Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente se fez mençãeste, em passagens do julgamento da AP 470, à formulação relativa aos aparelhos organizados por poder, desenvolvida por Roxin no âmbito da teoria do domínio do fato. A formulaçãeste fora corretamente utilizada pelo julgamento do ex-presidente Alberto Fujimori através … Read More


Minha coluna na Folha: “É Lula quem corre o risco do ser preso, mas ESTES antipetistas é qual estãeste desesperados”. Faz sentido?Este concurso por acusados em determinada empreitada criminosa, seja na habilidade por meros partícipes (instigadores ou cúmplices) ou na superioridade por autores, deve ser comprovado independentemente da inter… Read More


E, uma vez comprovado, aí sim se poderá lançar mão do conceito de domínio do fato de modo a de que se conclua terem os acusados atuado saiba como autores ou simples partícipes.A banca resulta em uma ampla casa de tijolos aparentes em uma rua tranquila do Lago Sul, região de que abriga a elite do Brasília. Atualmente, possui entre os cliente… Read More


* A Abril não detfoim qualquer responsabilidade Acerca ESTES comentários postados abaixo, a ser certo que tais comentários não representam a opiniãeste da Abril. Referidos comentários são por integral e exclusiva responsabilidade dos usuários qual escreveram os respectivos comentários.“José Carlos Tórtima e Fernanda Lara Tórtima, usan… Read More